Termos de Uso e Serviços – Rocha Brasil Store
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Estes termos regem o uso do site www.rochabrasilstore.com.br, operado por Rocha Brasil Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 33405506/0001-30
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site, você concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer item, por favor, não utilize nossos serviços.
2. Público-Alvo
A Rocha Brasil Store atende pessoas físicas e jurídicas, em compras no varejo e no atacado. Algumas condições e preços podem variar de acordo com o tipo de cliente e volume do pedido.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. É de sua responsabilidade:
Manter os dados cadastrais atualizados
Garantir a veracidade das informações fornecidas
Proteger seus dados de login e senha
Nos reservamos o direito de recusar, suspender ou cancelar cadastros que contenham informações falsas ou que infrinjam estes Termos.
4. Compras e Pagamentos
Os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e aprovação de pagamento.
Ao realizar uma compra, você declara estar de acordo com:
Os preços, condições de pagamento e prazos informados no ato da compra
Nossas políticas de frete e prazos de entrega
As regras específicas para compras no atacado (Compras acima de 10 kg)
5. Entrega e Frete Atacado
As entregas seguem as seguintes condições:
São Paulo (capital e Grande São Paulo): frete grátis em compras a partir de R$ 800
Interior e litoral de São Paulo: frete grátis a partir de R$ 1.800
Demais regiões do Brasil: frete FOB (por conta do comprador)
O prazo de entrega será informado no momento da compra, podendo variar conforme localidade, disponibilidade dos Correios ou transportadoras parceiras.
6. Trocas, Devoluções e Reembolsos
Nos comprometemos com a qualidade dos nossos produtos. Em caso de avarias, erros no pedido ou insatisfação, siga as orientações da nossa Política de Trocas e Devoluções, disponível no site.
O prazo para solicitar devolução por arrependimento é de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site – incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e layout – é de propriedade exclusiva da Rocha Brasil Store, sendo protegido por direitos autorais e marcas registradas. É proibida sua reprodução sem autorização prévia.
8. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de seus dados pessoais segue os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
9. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar nosso site, o usuário se compromete a:
Utilizá-lo apenas para fins lícitos
Não tentar invadir, sabotar ou violar a segurança do site
Respeitar os direitos da Rocha Brasil Store e de terceiros
10. Modificações dos Termos
A Rocha Brasil Store reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, mediante publicação no site. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.
11. Foro
Para dirimir eventuais controvérsias oriundas destes Termos, as partes elegem o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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